De uma forma simples e resumida a E-Finance vai explicar-lhe a importância de cada documento exigido pelos bancos, bem como os benefícios de ter toda a documentação preparada para enviar na hora de submeter o seu pedido de crédito à habitação.
Em primeiro lugar é importante referir que cada processo é diferente, por isso o documento que para o cliente A pode ser obrigatório, para o cliente B pode já não ser assim tão necessário. Um crédito habitação para adquirir um imóvel é diferente de um crédito habitação para construir uma casa de raiz, por exemplo.
Para simplificar vamos dividir um processo de crédito habitação em 3 etapas distintas:
- Etapa 1: pré-aprovação da proposta
- Etapa 2: avaliação do imóvel e decisão
- Etapa 3: formalização e contratação do crédito (registo de Hipoteca e Marcação de escritura
Etapa 1: pré-aprovação da proposta
Para obter a pré-aprovação do pedido do crédito à habitação serão necessários os documentos elementares dos titulares que irão fazer parte do crédito bem como de possíveis fiadores. Neste caso serão pedidos:
- Documento de identificação (frente e verso e legível);
- Última declaração de IRS acompanhada da Nota de liquidação da mesma;
- 3 Últimos recibos de Vencimento (no caso de trabalhar por conta própria será pedido o mapa de recibos verdes dos últimos 6 meses, retirados do Portal das Finanças; no caso de reformado, será solicitada a prova anual desse rendimento);
- Declaração de vínculo contratual (prova de efetividade, contrato de trabalho ou declaração de início de atividade no caso de ser trabalhador independente);
- 3 Últimos meses de extratos bancários (é um documento imprescindível para comprovar as entradas de salários ou outros rendimentos e também podem ser utilizados para confirmar a existência de capitais próprios que, sendo elevados ou mais baixos, poderão em muito influenciar a decisão da entidade bancária);
- Mapa de Responsabilidade do Banco de Portugal (servirá para confirmar todos os créditos dos quais é titular, fiador ou avalista);
- Comprovativo de morada;
- Formulário de proposta (em alguns bancos poderá somente enviar a documentação e conseguirá obter a sua pré-aprovação, em outros é exigido o preenchimento de um formulário que pretende formalizar o seu pedido de empréstimo ao banco em questão).
Etapa 2: avaliação do imóvel e decisão
Nesta etapa já foram validados todos os documentos necessários para avaliação da taxa de esforço e foi dada a pré-aprovação da proposta do crédito à habitação. Será por isso necessário fazer a verificação do valor de mercado do imóvel através de um perito avaliador. A avaliação de imóveis permite apurar o valor da habitação e é com base nesta avaliação que os bancos ou instituições financeiras decidem até que montante podem emprestar. Os custos de avaliação são suportados por si, por isso convém sempre fazer uma comparação de preços dentro da localidade onde está situado o imóvel e verificar com atenção os detalhes presentes nos documentos legais da habitação.
O banco irá solicitar:
- Caderneta Predial do imóvel (para confirmar a inscrição matricial do mesmo nas finanças, se existem direitos de preferência, herdeiros ou inquilinos) ou modelo 1 do IMI no caso de ser uma nova construção;
- Certidão permanente do imóvel (é obtida através do site PREDIAL ONLINE ou na conservatória do registo predial. Esta certidão é fulcral uma vez que nela estão presentes todos os registos que dizem respeito ao imóvel, tais como hipotecas, proprietários, penhoras);
- Plantas do imóvel e licenças de habitabilidade (solicitadas junto da camara municipal) e, no caso de construção, planta do andar e planta de localização.
Após a avaliação do imóvel e da respetiva verificação destes documentos, é tomada a decisão. Em caso de aprovação do crédito à habitação, será enviada a minuta do contrato que deverá ser assinado passado um período de 7 dias de reflexão.
Etapa 3: formalização e contratação do crédito à habitação (registo de Hipoteca e Marcação de escritura)
Com a aprovação do crédito à habitação é formalizada a aquisição do imóvel. Será assinado o contrato promessa de compra e venda (este pode ser assinado antes da aprovação do crédito) e a constituição de hipoteca através de uma escritura pública ou documento particular autenticado.
Nesse momento terá sempre de ter em sua posse a seguinte documentação:
- Certidão predial;
- Caderneta predial;
- Licença camarária inerente (para construção, para obras ou de utilização; no caso de construção ou obras: terá de ter também o projeto de construção aprovado ou orçamento das obras com descrição dos trabalhos a realizar);
- Seguro de incêndio ou multirriscos validados;
- Ficha técnica da habitação e certificado energético;
- Comprovativo de pagamento dos impostos associados (selo e IMT);
- Seguro de vida validado;
- Documentos de identificação dos mutuários.
A E-Finance aconselha a que, caso tenha já todos ou uma parte destes documentos disponibilizados antes de fazer o seu pedido, os envie junto com os documentos solicitados na etapa 1. Quanta mais documentação for enviada numa fase inicial, menos corre o risco de que surjam imprevistos. Teremos todos os documentos por si enviados anexados à proposta de crédito à habitação, por isso será simples recorrer a algum caso haja essa necessidade.
Atualmente temos parceiros bancários que conseguem aprovar e escriturar um crédito habitação num período inferior a 30 dias e isso só depende do envio antecipado de toda a documentação solicitada e em conformidade. É preferível perder mais dias a reunir toda a documentação sabendo que depois de enviada irá resultar num financiamento muito mais rápido do que enviar documentos com desfasamento fazendo com que a proposta se arraste facilmente por mais de um mês.
Se não souber onde encontrar certos documentos, peça ajuda! A nossa equipa irá, passo a passo, explicar-lhe como e onde pode obter os documentos solicitados pelo banco, ou pode até solicitá-los por si.
